Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 18/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 18/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 29. 783, de 08 de novembro de 2024

Data do Ato: 18/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no Município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Sr. Max Freitas Mauro

Data do Ato: 14/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n º 29.784, de 08 de novembro de 2024

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 29.785, de 08 de novembro de 2024

Data do Ato: 11/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 11/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui membro da Comissão Especial Organizador dos Eventos Municipais, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022

Data do Ato: 08/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 08/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenado - CC - 6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 08/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC- 6, da Secretaria Municipal de Transporte. Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 08/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeitos a exclusão das Funções Especiais das servidores identificadas nos incisos V, VI e VIII do Decreto nº 29.756, de 01 de novembro de 2024

Data do Ato: 08/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 08/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.446, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 08/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.446, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 08/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exclusão da Função Especial - Direção e Cheia de Setor da servidora lsabelly Cristina Silva, constante do inciso XVII do Decreto nº 29. 756, de 01 de novembro de 2024 e dá outras providências

Data do Ato: 06/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1 º do Decreto nº 29.686, de 15 de outubro de 2024

Data do Ato: 06/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 05/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "PREGÃO", constante do inciso VIII do art. 1 ° do Decreto nº 28.805, de 08 de janeiro de 2024

Data do Ato: 05/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina

Data do Ato: 05/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneração do servidor Sebastião Girelli, constante do inciso III do Decreto nº 29.7551 de 01 de novembro de 2024

Data do Ato: 05/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 04/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exclusão da função de Agente de Contratação da servidora Érica Reis Danieleto Ferreira, constante do inciso XXI do Decreto n º 29. 756, de 01 de novembro de 2024 e dá outras providências

Data do Ato: 04/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneração do servidor João Benevenuto de Assis, constante do inciso VIII do Decreto nº 29.755, de 01 de novembro de 2024

Data do Ato: 04/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para atuar como Leiloeiro Administrativo, no período de ocorrência de Leilão Público

Data do Ato: 04/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a Instrução Normativa GAPRE/SEMFAZ/PGM Nº 001/2024

Data do Ato: 01/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidores que exercem funções especial em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 01/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 29.747 , de 30 de outubro de 2024

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Munici al Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Econômico

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretári o Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui membro da Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, de que trata o Decreto nº 27.845, de 06 de março de 2023

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordena dora Jurídica de Obras, Urbanismo e Saúde Pública- CC-6 , da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, Municipal de Governo

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui membro da Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, de que trata o Decreto nº 29.004, de 15 de março de 2024

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui membro da Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, de que trata o Decreto nº 28.854, de 30 de janeiro de 2024

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui membro da Junta Administrativa de Recursos e lnfrações-JARI, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, de que trata o Decreto nº 28.872, de 01 de fevereiro de 2024

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui membro do Conselho de ContribuintesCCON, de que trata o Decreto nº 29.137, de 1 9 de abril de 2024

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a supressão do afastamento frontal para edificação de inscrição imobiliária 01.07.048.0189.001 , que está localizada na Avenida França, Lote 189, Quadra 48, Bairro Colúmbia, Colatina /ES

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor