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Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 33.543, de 24 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 02/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 33.701, de 25 de setembro de 2026 :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 33.251, de 06 de julho de 2026 :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Transporte, Trânsito e Segurança Pública :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública:

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e Administrativa, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Transporte e Trânsito-CC-3, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor-Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR ;

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador Executivo, da Secretaria Municipal de Governo :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 33.715, de 29 de setembro de 2026 ;

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.702, de 25 de setembro de 2026 :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Administração- CC-3, da Secretaria Municipal ;

Data do Ato: 30/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 33.714, de 29 de setembro de 2026 :

Data do Ato: 30/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data do Ato: 30/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data do Ato: 30/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Suely Mauro Gomes - Matrículas 334456 e 037528, ocupante dos cargos efetivo de Professor MaRC3 e Professor Docente I – Anos Iniciais :

Data do Ato: 30/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento AmbientalSANEAR :

Data do Ato: 29/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor-Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR :

Data do Ato: 29/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 29/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 29/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.287, de 09 de julho de 2026 :

Data do Ato: 28/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal Adjunto- CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde:

Data do Ato: 28/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente ;

Data do Ato: 28/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado Central no âmbito do Poder Executivo Municipal :

Data do Ato: 28/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Chefia de Unidade administrativa - Superintendência, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Desburocratização, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 33. 187 , de 23 de junho de 2026 :

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para exercer a função de Presidente na Comissão Especial Permanente de Desburocratização, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 33. 187 , de 23 de junho de 2026 :

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para exercer a função de Presidente na Comissão Especial Permanente de Desburocratização, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 33. 187 , de 23 de junho de 2026 :

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Chefia de Unidade administrativa - Superintendência, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei complementar nº 160, de 07 de abril de 2026

Data do Ato: 25/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a designação do servidor Plauber Antônio Arrigoni - Matrícula 8409, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer Função Gratificada – FG-05 – Chefia de Unidade Administrativa Coordenadoria - Coordenadoria de Transportes, integrante ao Decreto nº 33.463, de 10 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Permanente de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colatina, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA, designa seus membros e dá outras providências Institui a Comissão Permanente de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colatina, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA, designa seus membros e dá outras providências Institui a Comissão Permanente de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colatina, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA, designa seus membros e dá outras providências .

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta os arts. 66-A e 66-B da Lei nº 7.197, de 26 de março de 2024, com a redação dada pela Lei nº 7.424, de 30 de julho de 2026, e disciplina os procedimentos relativos ao regime de sobreaviso, ao atendimento de demandas, ao plantão presencial e ao banco de horas dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de Colatina .

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 31.262, de 19 de maio de 2025, que designa membros para compor o Órgão Gestor da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Colatina, e dá outras providências .

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 31.262, de 19 de maio de 2025, que designa membros para compor o Órgão Gestor da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Colatina, e dá outras providências.

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Revogado

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 31.362, de 11 de junho de 2025, para inclusão dos novos membros (titular e suplente) para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor – CPDMC, representantes da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública (SEMTRAN), em substituição aos membros anteriormente designados :

Data do Ato: 23/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Especial Temporária para Estudo de Demanda de Pessoal para Realização de Concurso Público – CETEDP, destinada à elaboração de diagnóstico da força de trabalho e ao levantamento das necessidades de pessoal do quadro geral de servidores e do magistério público municipal, de que trata o Decreto nº 33.276, de 23 de setembro de 2026 :

Data do Ato: 23/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal. de Habitação e Regularização Fundiária :

Data do Ato: 22/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária de Regularização, Avaliação e Controle de Bens Públicos Imóveis, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, de que trata o Decreto nº 33. 170 , de 23 de junho de 2026 :

Data do Ato: 22/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Terceirizado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 33. 082 , de 03 de junho de 2026 :

Data do Ato: 22/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação :

Data do Ato: 21/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 21/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina :

Data do Ato: 12/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD, instituída pelo art. 90 da Lei Complementar nº 160/2026, designa seus membros e dá outras providências .

Data do Ato: 18/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação :

Data do Ato: 18/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 18/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 18/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 18/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral :

Data do Ato: 18/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – CPABI, PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RELACIONADOS AOS VALORES TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DE IMÓVEIS PARA FINS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – CPABI, PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RELACIONADOS AOS VALORES TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DE IMÓVEIS PARA FINS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU :

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 33.053, de 29 de maio de 2026, que fixa a estrutura administrativa interna da Secretaria Municipal de Assistência Social de Colatina, aprova seu organograma e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 33.046, de 28 de maio de 2026, que fixa a estrutura administrativa interna da Secretaria Municipal de Educação de Colatina, aprova seu organograma e dá outras providências :

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina :

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE NORMAS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR :

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ROTEIRO ORIENTATIVO PARA ANÁLISE LABORATORIAL FISCAL DE PRODUTO E ÁGUA E/OU GELO, PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO DE LABORATÓRIOS, APLICAÇÃO DO REF NAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES .

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração :

Data do Ato: 16/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a declaração para lançamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, os procedimentos técnicos para formação dos valores imobiliários de referência para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e o processamento das remessas técnicas e impugnações relativas ao valor imobiliário utilizado nesses tributos, e dá outras providências .

Data do Ato: 16/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição doConselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina) :

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 16/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Arlete Trevizani Dalmaso -Matrícula 035481, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3 :

Data do Ato: 16/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto de Cultura e Turismo, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 15/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 33.536, de 21 de agosto de 2026:

Data do Ato: 15/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Assessoria Técnica, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 15/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 33.176, de 23 de junho de 2026

Data do Ato: 15/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno “A” - F.G.IV na EMEIEF Frei Isaias Leggio da Ragusa :

Data do Ato: 14/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.023, de 10 de junho de 2022 :

Data do Ato: 14/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.564, de 27 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 14/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.620, de 10 de setembro de 2026 :

Data do Ato: 14/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 11/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de C ultura e Turismo :

Data do Ato: 11/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a realocação da servidora Silvania Codeco - Matrícula 013420, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 11/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Ouvidor, da Controladoria-Geral do Município de Colatina, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026:

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 33.569, de 31 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Ouvidor, da Controladoria-Geral do Município de Colatina, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Assessoria Técnica, da Controladoria-Geral do Município de Colatina, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui servidor da Comissão Especial Permanente de Desburocratização, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colatina, de que trata o Decreto, nº 33.187, de 23 de junho 2026 .

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o ordenamento administrativo, de forma permanente, da área pública indicada no Anexo I, localizada na porção inferior da Praça do Sol Poente, para fins de ordenamento do uso do espaço público, mobilidade urbana, segurança viária e fiscalização, e dá outras providências:

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 32.180, de 05 de dezembro de 2025, que aprovou a I N S T RU Ç ÃO N O R M A TI V A CGM N° 09/ 2 025 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 09/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Assistência Social, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 09/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Data do Ato: 09/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a retificação do nome e da matrícula da servidora Claudia Rezende Tardin de Castro, integrante ao Decreto nº 33.370, de 23 de julho de 2026

Data do Ato: 08/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Gestor da Parceria dos Termos de Colaboração e Termos de Fomento no âmbito do Município de Colatina :

Data do Ato: 08/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 08/09/2026

Situação: Em Vigor