Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 31.690, de 20 de agosto de 2025

Data do Ato: 04/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 04/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 03/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Habitação e regularização Fundiária.

Data do Ato: 02/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui o Fórum Municipal Permanente de Educação de Colatina/ES – FMPECOL

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Marcio Alexandre Storch Tinelli - Matrícula 112018, ocupante do cargo efetivo de Armazenista

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Procuradoria Geral do Município.

Data do Ato: 29/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural-CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento е Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 29/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 29/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 29/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, Municipal de Esporte e Lazer da Secretaria

Data do Ato: 29/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 28/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 28/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Municipal de Saúde Secretaria

Data do Ato: 28/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 28/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Rosilane Leopoldino da Silva Sarter, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 27/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6 da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 29.046, de 25 de março de 2024.

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 29.045, de 25 de março de 2024

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n° v01.06.049.0029.001, localizada na Rua Pedro Epichim, n° 266, bairro Colatina Velha, Colatina/ES

Data do Ato: 25/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina, de que trata o Decreto n° 31.242, de 14 de maio de 2025.

Data do Ato: 25/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Aline Carla Gasparini Coitinho, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º § ÚNICO DO DECRETO 31.643 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação, de que trata o Edital SEGEDP/SEMED N° 003/2025

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Nicea Lopes de Souza Santana - Matrícula 037535, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I- Escolas do Campo

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 20/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 20/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 19/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 31.492, de 10 de julho de 2025.

Data do Ato: 19/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Controlador Geral para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Obras :

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Governo

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro 2022.

Data do Ato: 15/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais Comunicação Social.

Data do Ato: 15/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina), de que trata о Decreto n° 31.409, de 26 de junho de 2025

Data do Ato: 14/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS E DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES - CCON, CRIADOS PELA COMPLEMENTAR N° 87, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, E REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 25.249, DE 08 DE MARCO DE 2021

Data do Ato: 12/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 7.267, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E ESTABELECE AS PENALIDADES E PROCEDIMENTOS PARA SUA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 11/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Saúde, de que trata o Decreto n° 30.458, de 23 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 11/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ALTERAÇÃO DE TRÁFEGO NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES DURANTE A FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 11/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Saúde, de que trata o Decreto n° 30.458, de 23 de janeiro de 2025

Data do Ato: 11/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer a função do cargo de Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providências :

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer a função do cargo de Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providências:

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer a função do cargo de Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providências

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor na composição do Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial (GTTI) - REURB com a finalidade de analisar, deliberar e aprovar projetos relativos a regularização fundiária do solo dentro do perímetro urbano do Município de Colatina/ES e assuntos correlatos

Data do Ato: 07/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Jamille Quevedo Denadai, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 07/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.111, de 22 de abril de 2025.

Data do Ato: 07/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 06/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 06/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 06/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n 01.01.106.0215.001, localizada na Rua da Turma, s/n, lote 07, bairro Barbados, Colatina/ES

Data do Ato: 06/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 09 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidores para compor a Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações-PRE, de que trata o Decreto n° 30.975, de 01 de abril de 2025

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para atuar no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, no âmbito da Administração Municipal

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 31.614, de 04 de agosto de 2025

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, Municipal de Governo da Secretaria

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Meirimar Zippinotti Costa Matrícula 335266, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria.

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Eliane Rossmann - Matrícula 038090, ocupante do cargo efetivo de professor Docente I - Escolas do Campo

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Vetado

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente-CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e meio Ambiente

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares para aquisição de bens e serviços comuns e especiais, instauradas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, de que trata o art. 6°, inciso L, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares para aquisição de bens e serviços comuns e especiais, instauradas no âmbito da Administração Direta do Poderv Executivo Municipal, de que trata o art. 6°, inciso L, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021 :

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor