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Matérias Legislativas:

#58 Matérias Encontradas

Resultados: Prefeito Municipal
Decreto: Nº 29.195

Ementa:

Exonera Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanísticos-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 15/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.196

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de Saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 15/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.197

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento e Orçamento CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 15/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.194

Ementa:

Revoga o Decreto nº 25.106, de 14 de maio de 2021, que constituiu Comissão Permanente de Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, bem como revoga suas alterações.

Data do Ato: 14/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.192

Ementa:

Nomeia Superintendente de Prestação de Contas-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 13/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 66

Ementa:

Determina a alteração dos períodos de férias das servidoras ocupantes do cargo de Cirurgiá Dentista, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 13/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 67

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Douglas Ferreira dos Santos

Data do Ato: 13/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 68

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Rhaelferson Bianchi Vieira.

Data do Ato: 13/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.190

Ementa:

Altera o Art. 3º, caput, e os incisos | e Il, do $ 1º, deste artigo, e o Anexo | e Il, todos do Decreto nº 28.611, de 03 de Outubro de 2023 .

Data do Ato: 08/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 61

Ementa:

Promove servidor.

Data do Ato: 08/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29162

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7226

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Agricultores Familiares de Boa Esperança.

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29155

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29154

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29157

Ementa:

“Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7223

Ementa:

Aperfeiçoa a Lei Municipal nº 6.878/2021 (Lei do Programa de Regularização de Edificações - PRE), modificando-a via alteração de redação, retirada e acréscimo de dispositivos especificamente referidos em seu texto, e corrige erro no artigo 3º, da Lei Municipal nº 7.129/2023 ”

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29134

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 19/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.132

Ementa:

Dispõe sobre a recondução e novas nomeaçõess dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de que trata a lei 6.594/19

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29130

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29131

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.127

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.531, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.128

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "B" - F.G.II, da EMEIEF São Marcos.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.129

Ementa:

Exonera Coordenador da Policlínica-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.120

Ementa:

Exonera, a pedido, Superindente de Comércio, Indústria e serviço-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.121

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal da Rua Frederico Botan, bairro Honório Fraga, neste Município.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.124

Ementa:

Exonera a Servidora Celeza Maria de Almeida Fernandes ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.125

Ementa:

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29126

Ementa:

Exclui servidor da função gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.074

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº29.074, de 02 de abril de 2024

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.117

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 29.074, de 02 de abril de 2024.

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.118

Ementa:

Realiza repasse financeiro ao Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.119

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Colatina - COMSEA

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29116

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.112

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº26.486, de 02 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.113

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº27.008, de 30 de junho de 2022.

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.114

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar "A", no CEIM Vista da Serra.

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.115

Ementa:

Faz cessar os efeitos do decreto nº22.539, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.106

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho à servidora Rosemairy Ferreira Moreira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.107

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Jurídica Trabalhista - CC-5, da Procuradoria-Geral do Município.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.108

Ementa:

Exonera Coordenadora Jurídica Trabalhista CC 6, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.109

Ementa:

Nomeia Superintendente Jurídica Trabalhista-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.098

Ementa:

Exonera Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.099

Ementa:

Exonera Coordenador de Fiscalização CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.100

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.101

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fiscalização-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.103

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.104

Ementa:

Nomeia Superintendente de Formação e Desenvolvimento em Educação CC 5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.105

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintêndencia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29102

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29089

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de Saúde de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29068

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2028.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29069

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29070

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29071

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29072

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29073

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7173

Ementa:

Denomina CEIM em construção no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina, de CEIM MÁRIO LEONCIO DA VITORIA

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7174

Ementa:

DÁ NOME A RUA ARILDO ABREU LOCALIZADA No "CAMINHO DA FLORESTA" NO BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICÍPIO DE COLATINA.ES"

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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