Matérias Legislativas:

#517 Matérias Encontradas

Resultados: Prefeito Municipal
Decreto: Nº 29874 Ementa: Designa Secretário Municipal Adjunto da Secretria Municipal de Governo, para responder pela Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 26/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29876 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 26/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29877 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 26/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29866 Ementa: Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 22/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29867 Ementa: Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 22/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29869 Ementa: Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 22/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29870 Ementa: Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 22/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29865 Ementa: Exonera, Gerente - CC - 7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 21/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29856 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29857 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29858 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29859 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29860 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29861 Ementa: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado Do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação contida no processo protocolado sob n º 8143/2024, DECRETA: Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29862 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29863 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29864 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29805 Ementa: Declara Luto Oficial no Município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Sr. Argemiro Balarini Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: LUTO
Decreto: Nº 29806 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29807 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29808 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7 .205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29810 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29811 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29812 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29813 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29814 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29815 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29816 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29817 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, e razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29818 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29819 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29820 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29821 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7 .205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29822 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29823 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29824 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29825 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29826 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29827 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29828 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão I ncentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29829 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29830 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29831 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29832 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29833 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29834 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29835 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29836 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29837 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29838 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29840 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29841 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29842 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29843 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29844 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29845 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29846 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29847 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29848 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29849 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29850 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29851 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29852 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29853 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29854 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29855 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29802 Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29. 783, de 08 de novembro de 2024 Data do Ato: 18/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29803 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 18/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29804 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 18/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29800 Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 14/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO
Decreto: Nº 29801 Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 14/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO
Decreto: Nº 29798 Ementa: Declara Luto Oficial no Município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Sr. Max Freitas Mauro Data do Ato: 14/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: LUTO
Decreto: Nº 29793 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29789 Ementa: Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29790 Ementa: Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29791 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29792 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29796 Ementa: Torna sem efeito o Decreto n º 29.784, de 08 de novembro de 2024 Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Portaria: Nº 183 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Júlia Gava da Silva Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 184 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Diana Prince de Oliveira Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 185 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Marta Saviatto Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 186 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Nina Carla Vieira Aleluia Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Decreto: Nº 29786 Ementa: Exonera, Coordenador CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 11/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29788 Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.785, de 08 de novembro de 2024 Data do Ato: 11/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29775 Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.446, de 02 de fevereiro de 2022 Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29775 Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.446, de 02 de fevereiro de 2022 Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29776 Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29780 Ementa: Torna sem efeitos a exclusão das Funções Especiais das servidores identificadas nos incisos V, VI e VIII do Decreto nº 29.756, de 01 de novembro de 2024 Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29782 Ementa: Exonera, Coordenador - CC- 6, da Secretaria Municipal de Transporte. Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29783 Ementa: Exonera, Coordenado - CC - 6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29784 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29785 Ementa: Destitui membro da Comissão Especial Organizador dos Eventos Municipais, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022 Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESTITUI
Decreto: Nº 29777 Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 07/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29778 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 07/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29761 Ementa: Altera a redação do art. 1 º do Decreto nº 29.686, de 15 de outubro de 2024 Data do Ato: 06/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES
Decreto: Nº 29774 Ementa: Torna sem efeito a exclusão da Função Especial - Direção e Cheia de Setor da servidora lsabelly Cristina Silva, constante do inciso XVII do Decreto nº 29. 756, de 01 de novembro de 2024 e dá outras providências Data do Ato: 06/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Lei: Nº 7273 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO SANTA MARIA DO DOCE Data do Ato: 06/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Denominação
Decreto: Nº 29769 Ementa: Torna sem efeito a exoneração do servidor Sebastião Girelli, constante do inciso III do Decreto nº 29.7551 de 01 de novembro de 2024 Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29770 Ementa: Nomeia Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29771 Ementa: Exclui membro da Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "PREGÃO", constante do inciso VIII do art. 1 ° do Decreto nº 28.805, de 08 de janeiro de 2024 Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO
Decreto: Nº 29772 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29773 Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Portaria: Nº 182 Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Rodrigo Brumatti Serafini Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Decreto: Nº 29758 Ementa: Designa servidor para atuar como Leiloeiro Administrativo, no período de ocorrência de Leilão Público Data do Ato: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Leilão Administrativo
Decreto: Nº 29759 Ementa: Torna sem efeito a exoneração do servidor João Benevenuto de Assis, constante do inciso VIII do Decreto nº 29.755, de 01 de novembro de 2024 Data do Ato: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29760 Ementa: Torna sem efeito a exclusão da função de Agente de Contratação da servidora Érica Reis Danieleto Ferreira, constante do inciso XXI do Decreto n º 29. 756, de 01 de novembro de 2024 e dá outras providências Data do Ato: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO
Decreto: Nº 29767 Ementa: Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Portaria: Nº 180 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Lorena Carla Zonta Data do Ato: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 181 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Lukenia dos Reis da Silva Data do Ato: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Decreto: Nº 29755 Ementa: Exonera servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Colatina. Data do Ato: 01/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29756 Ementa: Exonera servidores que exercem funções especial em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 01/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29757 Ementa: Aprova a Instrução Normativa GAPRE/SEMFAZ/PGM Nº 001/2024 Data do Ato: 01/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Instrução Normativa
Portaria: Nº 178 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora lsabella Cristina dos Santos Data do Ato: 31/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 179 Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Michel Bertolo Data do Ato: 31/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Decreto: Nº 29749 Ementa: Destitui membro da Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, de que trata o Decreto nº 27.845, de 06 de março de 2023 Data do Ato: 31/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESTITUI
Decreto: Nº 29750 Ementa: Exonera Secretári o Municipal de Desenvolvimento Econômico Data do Ato: 31/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29751 Ementa: Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Econômico Data do Ato: 31/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29752 Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Data do Ato: 31/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29753 Ementa: Nomeia Secretário Munici al Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 31/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29754 Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.747 , de 30 de outubro de 2024 Data do Ato: 31/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29739 Ementa: Autoriza a supressão do afastamento frontal para edificação de inscrição imobiliária 01.07.048.0189.001 , que está localizada na Avenida França, Lote 189, Quadra 48, Bairro Colúmbia, Colatina /ES Data do Ato: 30/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AUTORIZAÇÕES
Decreto: Nº 29741 Ementa: Destitui membro do Conselho de ContribuintesCCON, de que trata o Decreto nº 29.137, de 1 9 de abril de 2024 Data do Ato: 30/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESTITUI
Decreto: Nº 29742 Ementa: Destitui membro da Junta Administrativa de Recursos e lnfrações-JARI, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, de que trata o Decreto nº 28.872, de 01 de fevereiro de 2024 Data do Ato: 30/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESTITUI
Decreto: Nº 29743 Ementa: Destitui membro da Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, de que trata o Decreto nº 28.854, de 30 de janeiro de 2024 Data do Ato: 30/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESTITUI
Decreto: Nº 29744 Ementa: Destitui membro da Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, de que trata o Decreto nº 29.004, de 15 de março de 2024 Data do Ato: 30/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESTITUI
Decreto: Nº 29745 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, Municipal de Governo Data do Ato: 30/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29746 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 30/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29747 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 30/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29748 Ementa: Exonera Coordena dora Jurídica de Obras, Urbanismo e Saúde Pública- CC-6 , da Procuradoria Geral Municipal Data do Ato: 30/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Portaria: Nº 176 Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Fabrício Torezani Data do Ato: 29/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Decreto: Nº 29738 Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.549, de 02 de janeiro de 201 9 Data do Ato: 29/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Portaria: Nº 161 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Alyne Thomazi Moreira Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 162 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Roberta de Lazari Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 163 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Maiana de Andrade Giurizatto Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 164 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora lzadora Ayres Barbosa Herculino Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 165 Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Alexandre Pinheiro de Oliveira Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 166 Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Antônio Ângelo Viana Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 167 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Karollyne Pereira Correa Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 168 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Giovana Lanna Dobai Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 169 Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Douglas Ramos Depre Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 170 Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Fábio Masrchesi Zorzanelli Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 171 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Cirlene Lopes Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 172 Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Luciano de Souza Oliveira Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 173 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Ana Lívia Zocatelli Leite Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 174 Ementa: Promove servidores Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Decreto: Nº 29734 Ementa: Exonera Coordenador de Serviços de ConservaçãoCC-61 da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29735 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29736 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022 Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Lei: Nº 7270 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SANEAMENTO BÁSICO
Lei: Nº 7272 Ementa: Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Córrego da Barra Seca, Boapaba, Colatina/ES Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AUTORIZAÇÕES
Lei: Nº 7269 Ementa: Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação De Produtores Rurais de São José Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AUTORIZAÇÕES
Lei: Nº 7271 Ementa: Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Córrego Estrela Data do Ato: 24/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AUTORIZAÇÕES
Decreto: Nº 29729 Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.632, de 09 de outubro de 2024 Data do Ato: 23/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29730 Ementa: Exonera Coordenadoria Jurídica Fiscal e Tributária: CC-6, da Procuradoria Geral Municipal Data do Ato: 23/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29731 Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 23/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO
Decreto: Nº 29732 Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 23/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO
Decreto: Nº 29725 Ementa: Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Saúde Data do Ato: 22/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES
Decreto: Nº 29723 Ementa: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA Data do Ato: 21/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: COMITÊ GESTOR MUNICIPAL
Decreto: Nº 29722 Ementa: Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON Data do Ato: 21/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES
Decreto: Nº 29695 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29697 Ementa: Nomeia Superintendente de Atenção Primária à Saúde-CC-51 da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29698 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29699 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29700 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29701 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29702 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29703 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29704 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29705 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29706 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29707 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29708 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29709 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29710 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29711 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29712 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29713 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29714 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29716 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29717 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29718 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29719 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Portaria: Nº 160 Ementa: Promove servidor Data do Ato: 16/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Decreto: Nº 29688 Ementa: Exonera Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor:CC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 16/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29689 Ementa: Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 16/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29690 Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 16/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29691 Ementa: Exclui membros na Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, de que trata o art. 8°, "caput" e §1°, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como Lei Municipal nº 7.167, de 22 de dezembro de 2023, e Decreto nº 28.901, de 21 de fevereiro de 2024, no âmbito da Administração Direita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 16/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO
Decreto: Nº 29681 Ementa: Nomeia Superintendente de Cerimonial e Mobilização-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Data do Ato: 15/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29682 Ementa: Exonera, a pedido, Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR Data do Ato: 15/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29683 Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.584, de 02 de janeiro de 201 9 Data do Ato: 15/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29684 Ementa: Nomeia Coordenador de Protocolo-CC-6, da Secretaria Municipal de Admi nstração Data do Ato: 15/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29685 Ementa: Nomeia Superintendente de Educação e Engenharia de Trânsito-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 15/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29686 Ementa: Autoriza a aplicação do percentual de até 40% (quarenta por cento) como margem consignável para empréstimos e financiamentos com desconto em folha de pagamento dos servidores municipais, bem como, o limite de 120 (cento e vinte) meses como prazo máximo de crédito consignável, com base na Lei Complementar Municipal n.º 35/2005 e dá outras providências Data do Ato: 15/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AUTORIZAÇÕES
Lei: Nº 7267 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data do Ato: 14/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MEIO AMBIENTE
Decreto: Nº 29674 Ementa: Autoriza a supressão do afastamento frontal na Rua Rui Barbosa, no trecho entre as vias Floriano Alves Brandão e Luiz Baeloni, bairro Moacyr Brotas, Colatina/ES Data do Ato: 14/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AUTORIZAÇÕES
Decreto: Nº 29675 Ementa: Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Esporte Amador, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 14/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29676 Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.664, de 11 de outubro de 2024 Data do Ato: 14/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29677 Ementa: Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 14/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29678 Ementa: Exonera Superintendente de Média Complexidade: CC-51 da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 14/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29679 Ementa: Nomeia Superintendente de Média Complexidade-CC- 5 da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 14/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29680 Ementa: Exonera Gerente de Patrulha Mecanizada I a VI - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural Data do Ato: 14/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29652 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29653 Ementa: Nomeia Coordenador de Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29654 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29656 Ementa: Nomeia Diretor Jurídico Fiscal e Tributário-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29657 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29658 Ementa: Nomeia Superintendente de Gabinete do Prefeito-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29659 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 1 7 de julho de 2023 Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29663 Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.619, de 03 de outubro de 2024 Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29664 Ementa: Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29665 Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.636, de 09 de outubro de 2024 Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29666 Ementa: Exclui membro da Equipe de Apoio na Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, de que trata o Decreto nº 28.618, de 04 de outubro de 2023 Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO
Decreto: Nº 29670 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29672 Ementa: Exclui servidor da Função Gratificada FG 04- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Gerência de Controle Operacional de Transporte Individual, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO
Decreto: Nº 29673 Ementa: Exclui servidor da Função Gratificada FG 03 Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Gerência de Atividades de Ensino, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO
Decreto: Nº 29661 Ementa: Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2024 e nomeia a Comissão de Inventário de Bens de Consumo no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: FINANÇAS PÚBLICAS
Decreto: Nº 29644 Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.633, de 09 de outubro de 2024 Data do Ato: 10/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29645 Ementa: Nomeia Superintendente Administrativo:CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural Data do Ato: 10/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29646 Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Ciência. Tecnologia e Inovação Data do Ato: 10/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29650 Ementa: Inclui membro para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27 .485, de 21 de novembro de 2022 Data do Ato: 10/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: INCLUSÃO
Decreto: Nº 29651 Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 10/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29621 Ementa: Inclui membro na Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, de que trata o art. 8°, "caput" e §1 °, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como Lei Municipal nº 7.167, de 22 de dezembro de 2023, e Decreto nº 28.901, de 21 de fevereiro de 2024, no âmbito da Administração Direita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: INCLUSÃO
Decreto: Nº 29622 Ementa: Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29624 Ementa: Nomeia Superintendente de Folha de Pagamento-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29625 Ementa: Exonera Coordenador de Relações ComunitáriasCC- 6, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29626 Ementa: Exonera Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29627 Ementa: Nomeia Superintendente de Gabinete do Prefeito, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29628 Ementa: Exonera Coordenador de Promoções de Eventos-CC- 61 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29629 Ementa: Exonera Superintendente de Marketing:CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29630 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29635 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29636 Ementa: Exonera Coordenador de Relações Institucionais - CC-6. da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29637 Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29638 Ementa: Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29639 Ementa: Exonera Coordenador de Manutenção-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29638 Ementa: Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29639 Ementa: Exonera Coordenador de Manutenção-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29640 Ementa: Nomeia Superintendente de Gestão de Almoxarifado - CC- 5, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29641 Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Gestão de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29642 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, localizado Superintendência de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29623 Ementa: Autoriza a utilização da Planta Genérica de Valores do Município, que atualizou os valores venais dos imóveis do Sistema de Administração de Receitas Tributáveis e Não Tributáveis, para fins de Avaliação de Bens Imóveis pertencentes ao Município de Colatina Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AUTORIZAÇÕES
Decreto: Nº 29631 Ementa: Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29632 Ementa: Exonera Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29633 Ementa: Exonera Coordenador de Almoxarifado-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29634 Ementa: Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Esporte Amador, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Portaria: Nº 159 Ementa: Promove servidora Data do Ato: 08/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Decreto: Nº 29618 Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 03/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO
Portaria: Nº 158 Ementa: Assegura a todos os eleitores do Município de Colatina/ES a gratuidade no transporte público municipal no dia 06 de outubro de 2024 Data do Ato: 02/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: TRANSPORTE E TRÂNSITO
Lei: Nº 7265 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA PÚBLICA MAL TIDES PASSOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES Data do Ato: 27/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Denominação
Decreto: Nº 29609 Ementa: Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 26/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Portaria: Nº 155 Ementa: Promove servidores Data do Ato: 25/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Portaria: Nº 156 Ementa: Promove servidora Data do Ato: 25/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Portaria: Nº 157 Ementa: Promove servidora Data do Ato: 25/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Decreto: Nº 29608 Ementa: O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2023. Data do Ato: 24/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO
Lei: Nº 7262 Ementa: Altera a redação da ementa e do caput do Art. 1 º , da Lei nº 6.814. de 20 de abril de 2021 e dá outras providências Data do Ato: 24/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES
Lei: Nº 7263 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Data do Ato: 24/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO
Lei: Nº 7264 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, DISTRITO DE ITAPINA Data do Ato: 24/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Denominação
Decreto: Nº 29606 Ementa: Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON Data do Ato: 23/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29605 Ementa: Exonera, a pedido, Diretor Jurídico Fiscal e TributárioCC-3, da Procuradoria Municipal Geral Data do Ato: 23/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Portaria: Nº 149 Ementa: Promove servidor Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Portaria: Nº 150 Ementa: Promove servidora Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Portaria: Nº 151 Ementa: Promove servidora Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Portaria: Nº 152 Ementa: Promove servidora Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Portaria: Nº 153 Ementa: Promove servidor Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Portaria: Nº 154 Ementa: Promove servidora Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Decreto: Nº 29602 Ementa: Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à servidora Vanderleia da Vitoria de Souza, de que trata a Lei nº 6.61 0, de 03 de julho de 2019 Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CONCESSÃO
Decreto: Nº 29603 Ementa: Designa membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29604 Ementa: DISPÕE SOBRE O FLUXO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA (ES) Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CALAMIDADE PÚBLICA
Portaria: Nº 147 Ementa: Promove servidora Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Portaria: Nº 148 Ementa: Promove servidora Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Portaria: Nº 153 Ementa: Promove servidor Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Decreto: Nº 29600 Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: VACÂNCIA
Decreto: Nº 29601 Ementa: Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Portaria: Nº 146 Ementa: Promove servidora Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Portaria: Nº 147 Ementa: Promove servidora Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Portaria: Nº 148 Ementa: Promove servidora Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Portaria: Nº 145 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Marcela Silva Souza Quirino Data do Ato: 19/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Decreto: Nº 29599 Ementa: Altera o Decreto nº 24.247, de 25 de maio de 2020 e dá outras providências Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES
Decreto: Nº 29593 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29594 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29595 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29596 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador de Promoção de Eventos-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29597 Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo. da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29598 Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO
Portaria: Nº 144 Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Philipe Lemos Soares Ottz Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Decreto: Nº 29592 Ementa: Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Rafael Silva Couto, de que trata a Lei nº 6.6 1 0. de 03 de julho de 2019 Data do Ato: 17/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CONCESSÃO
Lei: Nº 7268 Ementa: Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Agricultores Familiares de São Brás de Santa Joana Data do Ato: 16/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AUTORIZAÇÕES
Decreto: Nº 29590 Ementa: Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal Anti Drogas de Colatina Data do Ato: 16/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES
Decreto: Nº 29587 Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.587, de 13 de setembro de 2024 Data do Ato: 16/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29589 Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Data do Ato: 16/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO
Decreto: Nº 29587 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 13/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29588 Ementa: Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina Data do Ato: 13/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES
Decreto: Nº 29585 Ementa: O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2023. Data do Ato: 13/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO
Decreto: Nº 29565 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29566 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29567 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29568 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29569 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29570 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29571 Ementa: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado Do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação contida no processo protocolado sob o n. 008047/2024, DECRETA: Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29572 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29573 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29574 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29575 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29576 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29577 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29578 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo. em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29579 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29580 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29581 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29582 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29583 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29563 Ementa: Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Assuntos Institucionais Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29564 Ementa: Altera o anexo VI, integrante da Lei Municipal 5.273 de 12 de Março de 2007 - Plano Diretor do Município de Colatina, para ajuste de Zoneamento na área da futura implantação do Loteamento Brisa do Vale li para Zona Residencial 4 (ZR 4) Data do Ato: 12/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES
Decreto: Nº 29562 Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 11/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO
Decreto: Nº 29560 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ES PECIAL PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATA ÇÕES, DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 28.993/2024 Data do Ato: 11/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: COMISSÃO
Portaria: Nº 143 Ementa: Retifica o período de férias da servidora Simone Kuster Mitre, de que trata a Portaria n º 136/2024 Data do Ato: 11/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: RETIFICA
Decreto: Nº 29559 Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de que trata o Decreto nº 28.003, de 14 de abril de 2023 Data do Ato: 10/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES
Portaria: Nº 137 Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Wanderson de Almeida Neves Data do Ato: 10/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 138 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Nadyr Rogue Balista Data do Ato: 10/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 139 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Evellin Soella Monteiro Data do Ato: 10/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 140 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Adriana Nunes de Oliveira Lima Data do Ato: 10/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 141 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Ludmila dos Santos Data do Ato: 10/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 142 Ementa: Promove servidores Data do Ato: 10/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Decreto: Nº 29620 Ementa: Nomeia Superintendente Administrativa CC-5, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 09/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29558 Ementa: Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 09/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Lei: Nº 7266 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBA TE A PRÁ TICA DE QUEIMADAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLA TINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data do Ato: 09/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MEIO AMBIENTE
Decreto: Nº 29556 Ementa: O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2023. Data do Ato: 06/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO
Decreto: Nº 29555 Ementa: Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento "Residencial Monte Moriá", localizado no Córrego da Saúde, bairro Colúmbia, neste Município, de propriedade da empresa DÚ' PARÁ INCORPORADORA LT DA-ME Data do Ato: 06/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: APROVAÇÕES
Portaria: Nº 136 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Simone Kuster Mitre Data do Ato: 06/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Decreto: Nº 29552 Ementa: Retifica o Decreto nº 29.283, de 19 de junho de 2024 e dá outras providências Data do Ato: 05/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: RETIFICA
Decreto: Nº 29548 Ementa: Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024 Data do Ato: 04/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO
Decreto: Nº 29549 Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Atenção Primária à Saúde1 da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 04/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29551 Ementa: Dispõe sobre a modificação da composição da Junta de Recursos Fiscais e do Conselho de Contribuintes - CCON, criados pela Complementar n º 87, de 07 de novembro de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 25.249, de 08 de marco de 2021 Data do Ato: 04/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES
Lei: Nº 7261 Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua Luiz Castellan, no bairro Colúmbia no município de Colatina ES. Data do Ato: 04/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Denominação
Portaria: Nº 134 Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Ricardo do Nascimento Data do Ato: 04/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 135 Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Patrick Anacleto Ribeiro Data do Ato: 04/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Decreto: Nº 29543 Ementa: Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo: CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural Data do Ato: 03/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29544 Ementa: Exonera Coordenador de Administração Financeira-CC- 6, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 03/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29545 Ementa: Nomeia Superintendente de Administração Financeira-CC-51 da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 03/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29546 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 03/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29547 Ementa: Designa responsável pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas aos CNPJ identificados Data do Ato: 03/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29535 Ementa: O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007177/2024. Data do Ato: 02/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO
Decreto: Nº 29536 Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024 Data do Ato: 02/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO
Decreto: Nº 29537 Ementa: MOVIMENTA A A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Data do Ato: 02/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO
Decreto: Nº 29538 Ementa: O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei N º 0007177/2024 Data do Ato: 02/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO
Decreto: Nº 29539 Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Data do Ato: 02/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO
Decreto: Nº 29540 Ementa: O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei N º 0007151/2023. Data do Ato: 02/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO
Decreto: Nº 29541 Ementa: MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Data do Ato: 02/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO
Decreto: Nº 29542 Ementa: Exonera a servidora Dalva Brumatti Ribon Rúbia - Matrícula 333751 , ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3 Data do Ato: 02/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Lei: Nº 7260 Ementa: Propõe Alteração do Nome da Rua "Dom Pedro II" no Bairro Esplanada para Rua "Jório de Barros Carneiro" e ALTERA a Lei nº 2493 de de 29 de Outubro de 1973. Data do Ato: 30/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES
Decreto: Nº 29528 Ementa: Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 30/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29529 Ementa: Exonera Coordenador de Estratégia de Saúde da Família-CC-61 da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 30/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29530 Ementa: Nomeia Superintendente de Atenção Primária à Saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 30/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29531 Ementa: Exonera Coordenador de CAPS 11-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 30/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29532 Ementa: Nomeia Superintendente de Média Complexidade-CC- 5, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 30/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29533 Ementa: Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 30/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Portaria: Nº 133 Ementa: Determina a alteração dos períodos de férias da servidora Oscimara Alves de Oliveira Data do Ato: 30/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES
Decreto: Nº 29523 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência de Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 29/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29524 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador de Unidade de Saúde - CC- 6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 29/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29525 Ementa: Exonera, a pedido, Superintendente Administrativa - CC- 5, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 29/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29526 Ementa: Exonera, a pedido, Superintendente de Folha de Pagamento - CC- 5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento Pessoas Data do Ato: 29/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29527 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 29/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Lei: Nº 7259 Ementa: Altera a redação do Art. 1 °, da Lei n º 3.779, de 28 de Maio de 1991 e dá outras providências Data do Ato: 28/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES
Decreto: Nº 29518 Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 28/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO
Decreto: Nº 29519 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 28/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29520 Ementa: Dispõe sobre a alteração da localização da Função Gratificada-FG 04 exercida pela servidora Célia Barbosa da Silva Botan na Secretaria Municipal de Assistência Social, de que trata o Decreto nº 27.21 0, de 05 de agosto de 2022 Data do Ato: 28/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES
Portaria: Nº 129 Ementa: Veda a entrada de veículos adesivados com propagandas alusivas a candidatos ou partidos políticos nas dependências da Prefeitura Municipal de Colatina/ES e a da Autarquia SANEAR e dá outras providências Data do Ato: 28/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: VEDAÇÃO
Portaria: Nº 130 Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Talys Moratti Lemos de Oliveira Data do Ato: 28/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 131 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Clarissa Bozzato de Souza Data do Ato: 28/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 132 Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Antônio Tadeu Pazolini Data do Ato: 28/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Decreto: Nº 29517 Ementa: Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Coordenadoria de Unidade Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 27/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29510 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador de Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 26/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29511 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 26/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29512 Ementa: Exonera, a pedido, Superintendente de Relações de Governo-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 26/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29513 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador de Relações lnstitucionais-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 26/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29514 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 26/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29509 Ementa: Dispõe sobre a mudança do nível do cargo de Diretora Escolar da servidora Elizabeth Barbieri Gramelick Data do Ato: 26/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CARGOS E SALÁRIOS
Decreto: Nº 29515 Ementa: Alteração do Afastamento Frontal para 1,5 metros na Rua João Racanem, bairro Vila Real. Colatina/ES Data do Ato: 26/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AFASTAMENTO
Decreto: Nº 29516 Ementa: Alteração do Afastamento Frontal para 1,5 metros na Rua Afonso Alves, Bairro Carlos Germano Naumann, Colatina/ES Data do Ato: 26/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES
Decreto: Nº 29441 Ementa: Altera a redação do art. 1 º do Decreto nº 29.362, de 05 de julho de 2024 Data do Ato: 22/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES
Decreto: Nº 29499 Ementa: Nomeia Superintendente de Gabinete do Prefeito-CC- 5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 21/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29500 Ementa: Exonera, a pedido, Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR Data do Ato: 21/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29501 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho à servidora Ajucéia dos Santos, de que trata a Lei nº 6.610. de 03 de julho de 2019 Data do Ato: 21/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CONCESSÃO
Decreto: Nº 29502 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador de Fotografia-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Data do Ato: 21/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29503 Ementa: Dispõe sobre o afastamento de membro que compõe o Conselho Municipal da Juventude de que trata o Decreto nº 25.924, de 1 3 de outubro de 2021 Data do Ato: 21/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AFASTAMENTO
Decreto: Nº 29504 Ementa: Exonera, a pedido, Superintendente de Gabinete do Prefeito - CC-5, da Secretaria Municipal de Governo: Data do Ato: 21/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Portaria: Nº 128 Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Vinicius Baptista dos Anjos Data do Ato: 21/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Decreto: Nº 29506 Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL Data do Ato: 21/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: VACÂNCIA
Decreto: Nº 29508 Ementa: Autoriza a supressão do afastamento frontal para a edificação de inscrição imobiliária nº 01 .04.264.0217.001, que está localizada na Rua Jonas Taumaturgo Rocha, lote 18, Quadra 54, bairro Honório Fraga. Colatina/ES Data do Ato: 21/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AUTORIZAÇÕES
Decreto: Nº 29493 Ementa: Exonera Superintendente de Meio Ambiente:CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 20/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29494 Ementa: Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 20/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29495 Ementa: Nomeia Superintendente de Planejamento UrbanoCC- 5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 20/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29496 Ementa: Inclui servidor para compor a Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações-PRE Data do Ato: 20/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: INCLUSÃO
Decreto: Nº 29497 Ementa: Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 20/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29498 Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 26.203, de 07 de janeiro de 2022 Data do Ato: 20/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Lei: Nº 7258 Ementa: Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Recreativa União Esportiva Colatina - UEC Futebol Clube e dá outras providências Data do Ato: 20/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: UTILIDADE PÚBLICA
Decreto: Nº 29491 Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 19/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO
Lei: Nº 7.257 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SOMA VISTA DO SOL Data do Ato: 19/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Denominação
Decreto: Nº 29696 Ementa: Exonera Superintendente de Gabinete do PrefeitoCC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 17/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29482 Ementa: Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina Data do Ato: 16/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES
Decreto: Nº 29479 Ementa: Inclui servidor para compor o Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial - REURB (GTTI), de que trata o Decreto nº 28.6521 de 30 de outubro de 2023 Data do Ato: 15/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: INCLUSÃO
Portaria: Nº 127 Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 108/2024 Data do Ato: 15/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Portaria: Nº 124 Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Kristieli Katarina Rodrigues da Silva Data do Ato: 14/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Decreto: Nº 29475 Ementa: Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Prof Zita Botelho de Almeida Data do Ato: 14/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29476 Ementa: Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Prof! Zita Botelho de Almeida Data do Ato: 14/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29477 Ementa: Designa membros para compor comissão de monitoramento e avaliação dos Termos de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organizações da Sociedade Civil Data do Ato: 14/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29478 Ementa: Designa Gestor da Parceria para os Termos de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organizações da Sociedade Civil Data do Ato: 14/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Portaria: Nº 125 Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Paulo Henrique Alves de Oliveira Data do Ato: 14/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Portaria: Nº 126 Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Michel Bertolo Data do Ato: 14/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Lei: Nº 7253 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial Data do Ato: 14/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AUTORIZAÇÕES
Lei: Nº 7254 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial Data do Ato: 14/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AUTORIZAÇÕES
Lei: Nº 7255 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 7.195/2024 E 7.196/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 Data do Ato: 14/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES
Lei: Nº 7256 Ementa: INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COLATINA Data do Ato: 14/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Regulamenta
Decreto: Nº 29584 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 12/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29462 Ementa: Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo: CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Data do Ato: 08/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29464 Ementa: Nomeia Superintendente Administrativa-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 08/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29465 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 08/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29466 Ementa: Nomeia Coordenador da Casa dos Conselhos CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29467 Ementa: Inclui membros na Comissão Especial para Assuntos de Engenharia de Segurança Viária, de que trata o Decreto nº 28.855, de 30 de janeiro de 2024 Data do Ato: 08/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: INCLUSÃO
Decreto: Nº 29467 Ementa: Inclui membros na Comissão Especial para Assuntos de Engenharia de Segurança Viária, de que trata o Decreto nº 28.855, de 30 de janeiro de 2024 Data do Ato: 08/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: INCLUSÃO
Portaria: Nº 122 Ementa: Determina a suspensão do período de férias do servidor Victor Bridi Telles Data do Ato: 08/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO
Decreto: Nº 29460 Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL Data do Ato: 07/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: VACÂNCIA
Decreto: Nº 29457 Ementa: Exonera Coordenador de Captação de Recursos-CC- 61 da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 06/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29458 Ementa: Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, daSecretaria Municipal de Educação Data do Ato: 06/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29459 Ementa: Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial "JARDIM DO VALE", localizado na margem da Rodovia Federal BR 259 de propriedade da empresa FBBV EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Data do Ato: 06/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: APROVAÇÕES
Decreto: Nº 2450 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 05/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29452 Ementa: Exonera, a pedido, Assessora Técnica-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 05/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29453 Ementa: Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 05/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29454 Ementa: Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 05/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29455 Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Manutenção e Reparos, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 05/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Lei: Nº 7250 Ementa: Dá nome à Praça Pública localizada no bairro Novo Horizonte, localizada neste Município Data do Ato: 01/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Denominação
Decreto: Nº 29440 Ementa: Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Bens Móveis, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 01/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29438 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 31/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29439 Ementa: Nomeia Superintendente de Média Complexidade-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 31/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29431 Ementa: Designa servidora para ocupar a função de Ouvidora da Guarda Civil Municipal, órgão subordinada à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Seguança Pública. Data do Ato: 30/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29432 Ementa: Designa servidora para ocupar a função de Corregedora da Guarda Civil Municipal, órgão subordinado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 30/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29434 Ementa: Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023. Data do Ato: 30/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29437 Ementa: Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEF São Marcos Data do Ato: 30/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Portaria: Nº 109 Ementa: Promove servidores Data do Ato: 29/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Decreto: Nº 29428 Ementa: Retifica o Art 2º, Decreto nº 29390, de 16 de julho de 2024. Data do Ato: 26/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: RETIFICA
Decreto: Nº 29429 Ementa: Designa Gestor da Parceria firmada entre Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA e a Organização da Sociedade Civil: Vale dos Ornitorrincos. Data do Ato: 26/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29427 Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n.0 29.332, de 02 de julho de 2024 Data do Ato: 26/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29422 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo. Data do Ato: 25/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.423 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo. Data do Ato: 25/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.424 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação-CC-6, da Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Data do Ato: 25/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29425 Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.956, de 06 de março de 2024 Data do Ato: 25/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29426 Ementa: Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno “A” - F.G.IV, na EMEF Professor João Elias Pancoto Data do Ato: 25/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29.408 Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 19/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO
Lei: Nº 7.248 Ementa: Denomina "Praça João Batista Fabris", a praça localizada no bairro Brisa do Vale Data do Ato: 17/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Denominação
Decreto: Nº 29720 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Lei: Nº 7246 Ementa: "CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUIÇÃO VALE DOS ORNITORRINCOS" Data do Ato: 16/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: UTILIDADE PÚBLICA
Lei: Nº 7247 Ementa: "CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA "ASSBARES - ASSOCIAÇÃO DE BARES E RESTAURANTES DE COLATINA" Data do Ato: 16/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: UTILIDADE PÚBLICA
Decreto: Nº 29557 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 09/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29283 Ementa: Retifica o Decreto nº 29.283. de 19 de junho de 2024. Data do Ato: 05/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: RETIFICA
Decreto: Nº 29553 Ementa: Nomeia Coordenador de Proteção e Bem-Estar Animal-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 05/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29554 Ementa: Nomeia Superintendente de Meio Ambiente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 05/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Portaria: Nº 92 Ementa: Promove servidor Data do Ato: 24/06/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO
Decreto: Nº 29.195 Ementa: Exonera Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanísticos-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Data do Ato: 15/05/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.196

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